Termos de uso[:en]Terms of use

TERMO DE AUTORIZAÇÃO


PARA USO DE DESENHO – VÍDEO – LOCUÇÃO E AUDIO. Declaro, para todos os fins, ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores e, portanto, plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações e deveres descritos neste Termo de Autorização. Informo, ademais, estar ciente de que se não preencher os requisitos acima não deverei utilizar referida ferramenta.

Através do presente autorizo o uso de desenho, vídeo e locução, ora denominado CONTEÚDO, de minha autoria para Via Criações Artisticas LTDA, sociedade com sede na Rua Pires de Almeida nº 30 – CJ 302, Laranjeiras, CEP 22240-150, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 16.550.959/0001-, concordando e cedendo graciosamente todos os direitos de autor em relação à obra, enviado neste ato, através do canal de internet www.decriancaparacrianca.com.br .

Concedo ao “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA”, gratuitamente e em caráter definitivo, licença para utilização do desenho, ou parte do mesmo, em obras de animação, podendo ser editado e transmitido por qualquer meio de comunicação, inclusive em mídias sociais, autorizando sua distribuição em obras audiovisuais em qualquer tipo de suporte material ou quaisquer modalidades de utilização existentes, podendo divulgar, distribuir, comercializar e armazená-lo em acervo, inclusive em base de dados na Internet.

Neste ato, autorizo que o desenho captado e ora disponibilizado, fique arquivado em banco de dados, locado no site www.decriancaparacrianca.com.br, e que possa participar de possível seleção para ser utilizado em animações, a ser feita a qualquer tempo, para utilização, na íntegra ou em partes no site ou outras formas de mídia, bem como para as demais finalidades previstas neste Termo.

As utilizações e finalidades descritas acima, ou ainda qualquer outra, de interesse do “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA”, poderão ocorrer, sem limitação de tempo ou de número de vezes, no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida qualquer espécie de remuneração ou contrapartida, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos.

O declarante afirma: o conteúdo encaminhado através do canal de internet www.decriancaparacrianca.com.br é de sua propriedade/ autoria e está de acordo com as disposições legais aplicáveis; a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do desenho encontram-se regularizados; obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para a publicação do desenho, inclusive quanto a direitos de uso de imagem de terceiros, e autorização do representante legal no caso de uso de desenhos de menores; e o desenho não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.

Em decorrência da presente declaração, atesto e obrigo-me, caso venha a ser chamado a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização indevida do desenho, a isentar o “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA” de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer sua exclusão em eventuais processos judiciais, se for o caso, bem como a indenizá-lo por danos a que der causa.

O presente termo de autorização de uso é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições estipuladas no presente instrumento.

E por estar de acordo ao presente Termo o declarante informa que leu, entendeu e aceitou as condições descritas no presente.

Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, para a solução de quaisquer questões porventura decorrentes do presente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  [:en]
TERM OF AUTHORIZATION


PARA USO DE DESENHO – VÍDEO – LOCUÇÃO E AUDIO. Declaro, para todos os fins, ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores e, portanto, plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações e deveres descritos neste Termo de Autorização. Informo, ademais, estar ciente de que se não preencher os requisitos acima não deverei utilizar referida ferramenta.

Através do presente autorizo o uso de desenho, vídeo e locução, ora denominado CONTEÚDO, de minha autoria para Via Criações Artisticas LTDA, sociedade com sede na Rua Pires de Almeida nº 30 – CJ 302, Laranjeiras, CEP 22240-150, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 16.550.959/0001-, concordando e cedendo graciosamente todos os direitos de autor em relação à obra, enviado neste ato, através do canal de internet www.decriancaparacrianca.com.br .

Concedo ao “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA”, gratuitamente e em caráter definitivo, licença para utilização do desenho, ou parte do mesmo, em obras de animação, podendo ser editado e transmitido por qualquer meio de comunicação, inclusive em mídias sociais, autorizando sua distribuição em obras audiovisuais em qualquer tipo de suporte material ou quaisquer modalidades de utilização existentes, podendo divulgar, distribuir, comercializar e armazená-lo em acervo, inclusive em base de dados na Internet.

Neste ato, autorizo que o desenho captado e ora disponibilizado, fique arquivado em banco de dados, locado no site www.decriancaparacrianca.com.br, e que possa participar de possível seleção para ser utilizado em animações, a ser feita a qualquer tempo, para utilização, na íntegra ou em partes no site ou outras formas de mídia, bem como para as demais finalidades previstas neste Termo.

As utilizações e finalidades descritas acima, ou ainda qualquer outra, de interesse do “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA”, poderão ocorrer, sem limitação de tempo ou de número de vezes, no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida qualquer espécie de remuneração ou contrapartida, assegurada a divulgação da autoria e o reconhecimento dos devidos créditos.

O declarante afirma: o conteúdo encaminhado através do canal de internet www.decriancaparacrianca.com.br é de sua propriedade/ autoria e está de acordo com as disposições legais aplicáveis; a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do desenho encontram-se regularizados; obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para a publicação do desenho, inclusive quanto a direitos de uso de imagem de terceiros, e autorização do representante legal no caso de uso de desenhos de menores; e o desenho não viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.

Em decorrência da presente declaração, atesto e obrigo-me, caso venha a ser chamado a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização indevida do desenho, a isentar o “DE CRIANÇA PARA CRIANÇA” de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer sua exclusão em eventuais processos judiciais, se for o caso, bem como a indenizá-lo por danos a que der causa.

O presente termo de autorização de uso é celebrado em caráter definitivo, irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si e por seus sucessores a qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições estipuladas no presente instrumento.

E por estar de acordo ao presente Termo o declarante informa que leu, entendeu e aceitou as condições descritas no presente.

Fica eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, para a solução de quaisquer questões porventura decorrentes do presente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.